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Covid-19: Justiça autoriza UFU a manter exigência do comprovante de vacinação

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Covid-19: Justiça autoriza UFU a manter exigência do comprovante de vacinação

Decisão é em resposta a uma Ação Civil Pública movida por procurador do MPF, que contestava a obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacinas.

Aulas presenciais para os cursos de graduação em todos os campi retornam no dia 2 de maio.

Universidade Federal de Uberlândia em foto de arquivo antes da pandemia Marco Cavalcanti/Divulgação A Justiça autorizou a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) a manter a exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acesso aos campi e demais espaços físicos da instituição.

A decisão é do juiz federal Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior.

A determinação é uma resposta à Ação Civil Pública (ACP) movida pelo procurador do Ministério Público Federal (MPF), Cléber Eustáquio Neves, que contestava a obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacina contra o coronavírus para que os alunos, professores e funcionários pudessem frequentar a universidade.

Neves moveu a ação no dia 10 de fevereiro e, além da UFU, recomendava aos órgãos vinculados a ela, como a Escola de Educação Básica (Eseba), também não adotassem o passaporte da vacina.

LEIA TAMBÉM: Apresentação do cartão vacinal em dia se torna obrigatório na UFU Conselho Universitário da UFU aprova retorno das aulas presenciais para os cursos de graduação em todos os campi Eseba exige comprovante de vacina na volta às aulas presenciais em Uberlândia Em nota divulgada no site da instituição, a UFU apresentou um ofício com argumentações do reitor Valder Steffen Junior.

“Cabe salientar que, enquanto Instituição Pública de Ensino Superior, a UFU deve se orientar pela ciência, lembrando que a eficiência da vacinação está comprovada internacionalmente.

Além disso, a universidade deve servir de referência pedagógica com relação aos cuidados com a pandemia e ao cumprimento de seu protocolo de biossegurança”, diz o ofício.

Com a sentença da Justiça, os alunos ou servidores devem estar vacinados com pelo menos duas doses, ou dose única.

Aquelas pessoas que ainda não tomaram a segunda dose precisam aguardar o intervalo, mas podem se manter dentro da universidade até a data para aplicação da segunda dose.

As aulas presenciais para os cursos de graduação nos campi da UFU em Uberlândia, Monte Carmelo, Patos de Minas e Ituiutaba estão previstas para retornar no dia 2 de maio.

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Publicada por: RBSYS

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