Segundo da Sefa, valor da mercadoria é de R$ 453 mil.

Sefa apreende caminhão transportando queijo sem nota fiscal regular no Pará.

Reprodução / Agência Pará Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam um caminhão frigorífico transportando 18,1 toneladas de queijo muçarela sem recolhimento de imposto no sudeste do Pará.

A abordagem foi feita por uma unidade de controle de mercadorias em trânsito de Carajás, em Marabá, no último domingo (20).

De acordo com a Sefa, a apreensão ocorreu no posto fiscal do KM-09 da rodovia BR-230, a Transamazônica.

O coordenador da unidade fazendária de Carajás, Gustavo Bozola, detalha que "ao receber a nota fiscal, o pessoal da fiscalização reparou que não havia o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sob a alegação que havia regime tributário especial para isso".

Ainda segundo Bozola, "foi necessário fazer pesquisa no sistema informatizado da Sefa para apurar as informações a respeito do contribuinte, quando ficou constatado que o regime especial alegado estava suspenso desde 2020.

Portanto, era obrigatório o recolhimento do ICMS".

O valor da mercadoria é de R$ 453.

150,00, e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 50.

752,00, relativo ao ICMS e à multa.

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Publicada por: RBSYS