A ausência de documentos básicos é barreira para o acesso aos estudos, trabalho e saúde.

Detento realiza processo para emissão de documento pessoal.

Depen-MG/Divulgação Minas Gerais emitiu mais de 20 mil documentações para detentos do sistema prisional do estado e jovens acautelados em 2021.

De acordo com o Departamento Penitenciário Minas Gerais (Depen-MG) foram 20.

596 documentos pessoais básicos como CPF, RG, certidão de casamento e de nascimento emitidos no ano passado.

Em 2022, até o momento, são mais de 2.

377 registros emitidos entre janeiro e fevereiro.

O que representa um aumento de 29% em comparação ao mesmo período de 2021.

Detento assina documento de identidade.

Depen-MG/Divulgação Segundo a Secretaria de Estado Justiça e Segurança Pública (Sejusp), um número considerável de jovens e adultos em conflito com a lei entram nas unidades prisionais ou socioeducativas sem registro civil.

Alguns por perda, outros sequer tiveram acesso.

A documentação civil de uma pessoa privada de liberdade é uma garantia de acesso a direitos básicos como educação, trabalho e saúde.

É um grande aliado também na ressocialização.

Com esse foco, o Governo de Minas Gerais tem intensificado o trabalho dos assistentes sociais nas unidades para garantir a expedição desses documentos que permitem o retorno ao ambiente escolar, inclusão em cursos de profissionalização, possibilidade de concorrer a uma vaga de trabalho e o acesso à rede de saúde.

Acautelado mostra documento emitido.

Depen-MG/Divulgação O Depen-MG firmou uma parceria a Receita Federal na confecção do CPF e está finalizando uma colaboração com a Polícia Civil para emissão de documentos de identidade na Grande BH.

A diretoria também busca um convênio de emissão de Certidões de Nascimento e Casamento das pessoas presas com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais-ARPEN.

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Publicada por: RBSYS