Ao acolher o pedido da Polícia Federal, o ministro do STF disse que o aplicativo de mensagens descumpriu decisões judiciais.

Moraes determina bloqueio do Telegram no Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil.

Ao acolher o pedido da Polícia Federal, Moraes disse que a plataforma descumpriu decisões judiciais.

As empresas provedoras de internet, lojas de aplicativos e plataformas digitais já estão sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel.

Telegram bloqueado: o que você precisa saber Bolsonaro chama de 'inadmissível' decisão de Moraes que mandou suspender Telegram Fantástico flagra venda ilegal de armas, drogas e notas falsas no Telegram O ministro Alexandre de Moraes deu prazo de cinco dias para a suspensão do Telegram no Brasil e impôs multa diária de R$ 100 mil para empresas que não cumprirem a decisão.

O ministro atendeu o pedido da Polícia Federal, que afirmou que “o Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.

Ao acolher o pedido da PF, o ministro do STF Alexandre de Moraes citou ainda outras ordens judiciais que não foram cumpridas pelo Telegram, como a que determinou, em agosto do ano passado, imediata retirada de publicações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro com informações falsas sobre o sistema eleitoral.

Alexandre de Moraes afirmou que "o desprezo à Justiça e a falta total de cooperação da plataforma Telegram com os órgãos judiciais é fato que desrespeita a soberania de diversos países, não sendo circunstância que se verifica exclusivamente no Brasil, e vem permitindo que essa plataforma venha sendo reiteradamente utilizada para a prática de inúmeras infrações penais".

Moraes disse também que, ao contrário de outras empresas, o Telegram ignorou o chamado do Tribunal Superior Eleitoral para colaborar no combate à divulgação de informações falsas sobre o sistema eleitoral.

Segundo o ministro, o aplicativo demonstrou "total desprezo pelo ordenamento jurídico brasileiro".

O ministro afirma ainda que “o desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram – empresa que opera no território brasileiro, sem indicar seu representante –, inclusive emanadas do Supremo Tribunal Federal, é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal”.

O Telegram é um dos aplicativos mais populares do mundo, com mais de meio bilhão de usuários, e está em mais da metade dos celulares ativos no Brasil.

Regras de anonimato no Telegram fazem com que a identificação de pessoas que cometem crimes no aplicativo seja muito difícil.

Criado por programadores russos, o Telegram permite a troca de mensagens sem registro de um número de telefone.

A empresa promete que o conteúdo compartilhado não pode ser decifrado se for interceptado.

O aplicativo também permite grupos com até 200 mil pessoas - número bem maior que o oferecido pelos concorrentes.

O Telegram se tornou alvo de denúncias de propagação de discursos de ódio, informações falsas e crimes.

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes citou reportagem do Fantástico, da edição de 13 de março, que mostrou que o aplicativo possui grupos brasileiros que compartilham pornografia infantil, tráfico de drogas, venda de armas sem registro, propaganda neonazista, documentos falsificados e até venda de dinheiro falsificado.

"O Fantástico monitorou 44 grupos e canais durante um mês, e flagrou muitos crimes em plena execução.

O estelionato foi o tipo de delito que mais encontramos.

Além do golpe, as mentiras sobre a vacina se espalham.

São muitas fake news usando até montagens para distorcer declarações de autoridades", destacou a reportagem do Fantástico A decisão desta sexta-feira tem relação com uma determinação de janeiro deste ano, quando o ministro Alexandre de Moraes ordenou que a plataforma bloqueasse perfis ligados ao blogueiro Allan dos Santos, que disseminavam informações falsas, e que enviasse os dados cadastrais desses perfis, Allan dos Santos é investigado em dois inquéritos do STF: um que apura a divulgação de fake news e ataques a ministros da Corte e outro sobre a atuação de uma milícia digital.

Em 2021, Moraes determinou a prisão do blogueiro, que está foragido.

Em fevereiro, o Telegram suspendeu os perfis ligados a Allan dos Santos.

Mas a PF afirma que o Telegram não atendeu a outra parte das determinações judiciais, como repassar informações cadastrais desses perfis, além de bloquear o repasse de recursos vindos de publicidade e doações.

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes disse que a suspensão completa e integral do funcionamento do Telegram no Brasil valerá até que se cumpram as decisões judiciais que foram desrespeitadas e que o aplicativo indique em juízo um representante oficial no Brasil.

Fundador do Telegram diz que houve falta de comunicação O fundador do Telegram, Pavel Durov, afirmou que um problema com e-mails impediu que a plataforma recebesse as determinações judiciais e que, como resultado dessa falta de comunicação, o Telegram acabou bloqueado.

Durov disse que a Corte usou um endereço de e-mail antigo, pediu desculpas pela negligência, disse que o Telegram poderia ter feito um trabalho melhor e solicitou o adiamento do prazo para o bloqueio por alguns dias para que o aplicativo possa nomear um representante no Brasil e cumprir as determinações da Justiça.

O ministro da Justiça, Anderson Torres, disse que a decisão prejudica milhões de brasileiros e que já determinou que diversos setores do ministério estudem uma solução para restabelecer o aplicativo.

Publicada por: RBSYS