Objetivo da suspenção é que seja realizada consulta prévia às comunidades tradicionais de terreiros.

Lagoa do Abaeté é historicamente frequentado por adeptos de religiões de matrizes africanas Redes Sociais/Axe? Abassa? de Ogum O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas de Salvador (Seinfra) que suspenda, imediatamente, a obra denominada de “Monte Santo”, na região do Abaeté.

Coletivo de Entidades Negras solicita à Defensoria Pública providências que protejam dunas e Lagoa do Abaeté Segundo a promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz, o objetivo da suspenção é que seja realizada a consulta prévia às comunidades tradicionais de terreiros existentes na região do Abaeté.

O MP-BA recomendou também que sejam retiradas as placas ou outros materiais informativos existentes no local com o nome “Monte Santo”.

Na recomendação, a promotora de Justiça afirma que o espaço da Lagoa do Abaeté e das dunas do seu entorno é público e ancestral, pertencendo à historicidade de Salvador, sendo que, há séculos, as comunidades tradicionais afro-brasileiras utilizam o local para celebração de rituais e práticas religiosas.

Para elaborar a recomendação, a promotora de Justiça considerou que o Brasil é signatário da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, que garante proteção ao patrimônio cultural imaterial das comunidades, grupos e pessoas envolvidas.

Além disso, que a Lei Orgânica do Município de Salvador, define como princípio da organização municipal “a preservação dos valores e da história da população, fundamentada no reconhecimento e assimilação da pluralidade étnica, cultural e religiosa, peculiares à sua formação”.

O g1 entrou em contato com a Seinfra e aguarda posicionamento sobre o caso.

Veja outras recomendações feitas pelo MP-BA: Seja criado um canal de comunicação mútua entre o Poder Público municipal, o Ministério Público e os representantes das comunidades tradicionais de matriz africana, enquanto durar a consulta e a obra; O nome da obra seja imediatamente substituído por nome que não privilegie ou esteja associado a qualquer confissão religiosa, sugerindo-se, de logo, o nome Parque ou Obra “Dunas do Abaeté”.

Polêmica O Coletivo de Entidades Negras (CEN) se reuniu em janeiro, com a Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) e solicitou do órgão providências que protejam as dunas, restingas e a Lagoa do Abaeté de ataques intolerantes e tentativas de mudança do nome da área.

Uma semana antes, o vereador Isnard Araújo (PL), 2º vice-presidente da Câmara de Salvador, retirou o projeto de lei que propõe a mudança do nome de uma das dunas da Lagoa do Abaeté para "Monte Santos Deus Proverá".

A decisão foi divulgada durante a 2ª Sessão Ordinária.

O projeto estava desde dezembro de 2021 na Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final da Câmara de Salvador.

No dia 10 de fevereiro, um grupo fez um protesto nas dunas de Itapuã, ao lado da avenida Dorival Caymmi, contrário a mudança.

A proposta dizia que o parque do Abaeté é um local frequentado por evangélicos e grupos neopentecostais e que a mudança seria uma forma de "homenagear cada pessoa que professa sua fé e realiza seus cultos no local".

No entanto, o local é historicamente frequentado por adeptos de religiões de matrizes africanas.

O Abaeté é considerado sagrado pelos adeptos do candomblé.

Sobre a projeto de mudança do nome do local, a prefeitura de Salvador chegou a divulgar nota, onde afirmava que a denominação Monte Santo foi adotada provisoriamente para identificar o local, mas destacou que essa não é a nomenclatura oficial do ponto e afirmou que não pretendia fazer a mudança de nome.

Lagoa do Abaeté Parque do Abaeté conta com a dunas e a tradicional lagoa cantada por Dorival Caymmi e Caetano Veloso Reprodução/ TV Bahia Localizado em Itapuã, as dunas do bairro chegam até Parque do Abaeté, local eternizado em canções de Dorival Caymmi e Caetano Veloso.

A palavra "Abaeté" é um termo da língua tupi e significa “homem verdadeiro”.

Grupo faz caminhada em defesa da Lagoa do Abaeté, em Salvador Lideranças religiosas e populares fazem ato em defesa da Lagoa do Abaeté, em Salvador Ao longo dos último anos, o local tem sido palcos muitas manifestações em defesa da revitalização da área.

Organizações ambientais, como o projeto Abaete? Viva, de moradores e outros grupos têm realizados atos e pedidos como contra a construção de uma Estação Elevatória de Esgoto (EEE) às margens da lagoa.

Veja mais notícias do estado no g1 Bahia.

Assista aos vídeos do g1 e TV Bahia ???? Ouça o podcast 'Eu te explico' ????

Publicada por: RBSYS