Tribunal entendeu que a competência para estabelecer esse tipo de medida é federal, não estadual. Legislação foi sancionada em outubro de 2021. TJ derruba homeschooling no Paraná O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decidiu nesta segunda-feira (21) que a lei que institui o[...]

Crime estaria ocorrendo há aproximadamente três anos e vítima estaria com dez semanas de gestação, conforme a denúncia. Uma jovem registrou uma denúncia contra o padrasto por estuprar e engravidar a irmã dela, de 19 anos, que possui deficiência intelectual. O caso foi registrado n[...]

Vítima ficou presa nas ferragens, bombeiros tentaram realizar o resgate, mas ela não resistiu. Uma pessoa morreu em um acidente envolvendo um caminhão e um táxi, por volta de 18h20 desta segunda-feira (21), na Rodovia Comendador Américo Emilio Romi (SP-306), em Santa Bárbara d'Oeste (SP)[...]