Prefeitura gastou 40 vezes mais em 2021 do que em 2017 com dispensa de licitação.

Nesta quarta, gestão anunciou mais R$ 50 milhões para obras sem concorrência entre empresas.

TCM apura o caso.

Vereadores durante sessão plenária na Câmara Municipal de São Paulo.

Afonso Braga/Rede Câmara Vereadores da cidade de São Paulo protocolaram nesta quarta-feira (23) pedido de instauração de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar o excesso do uso de dinheiro público em 2021 com obras emergenciais sem licitação.

Nas últimas semanas, o SP2 mostrou que o número de contratos emergenciais que dispensam o processo de licitação cresceu 40 vezes em 2021 na capital paulista o em comparação com 2017, segundo números do Tribunal de Contas do Município (TCM), que analisa a gestão do prefeito, Ricardo Nunes (MDB).

Em 2017, foram gastos cerca de R$ 8 milhões em obras sem licitação – contra R$ 335 milhões no ano passado.

Prefeitura de SP registra recorde de gastos com obras sem licitação nos últimos 5 anos Prefeitura de SP fez obra emergencial de R$ 13 milhões em córrego na Zona Leste onde Defesa Civil dizia não haver riscos O vereador Antônio Donato ( PT), de oposição a Nunes, conseguiu reunir 19 assinaturas necessárias para protocolar o pedido de CPI para investigar como a administração do prefeito.

Só na obra de canalização de 600 metros do córrego Rola Moça, no Itaim Paulista, na Zona Leste, foram gastos R$ 13 milhões em uma obra que a Defesa Civil havia se posicionado contra o uso do modelo de emergência, com dispensa de licitação.

O processo que apurava essa contratação, porém, foi arquivado pela subprefeitura do Itaim Paulista, que, logo depois, abriu um novo processo e a obra foi autorizada.

Não há nos documentos nenhum registro da Defesa Civil.

Enquanto os vereadores discutem o aumento dos gastos municipais sem licitação a Prefeitura anunciou, no Diário Oficial do município desta quarta-feira, mais um conjunto de novas obras que serão contratadas sem licitação, ao custo de R$ 50 milhões.

Número de contratos emergenciais é recorde em 2021 TV Globo A diretora do Transparência Brasil, Juliana Sakai, ONG de combate à corrupção no país, explica que a dispensa de licitação pode fazer com que os governos gastem muito mais do que o necessário.

Segundo ela, o poder público tem que saber diferenciar o que é emergência e o que são obras necessárias que podem ser planejadas e feitas seguindo as regras de concorrência.

Caso haja irregularidades, não só o processo que determinou o contrato sem licitação pode ser anulado, como eventuais responsáveis por irregularidades podem ser punidos nas esferas administrativa e civil.

Vistoria da Defesa Civil em córrego não apontava necessidade de obra emergencial Posição da Prefeitura A Prefeitura diz que as obras apontadas tinham caráter emergencial e que, se não fossem realizadas com celeridade, colocariam em risco os moradores das localidades ao redor dos córregos Rola Moça, Diniz, Jaquetiba e Tremembé, já que o terreno estava cedendo.

Segundo a Prefeitura, as contratações seguem todo trâmite de elaboração de laudo técnico da subprefeitura da região e recebem relatório de risco elaborado pela defesa civil.

Após confirmada a situação de emergência, as informações são publicadas no Diário Oficial da cidade para a celebração do contrato.

Publicada por: RBSYS